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Preciso depender das informações do outro responsável?

Em regra, não. A legislação assegura a prestação de informações escolares ao pai e à mãe, mesmo quando não vivem com o filho.

Isso inclui o acompanhamento da frequência, do rendimento e da proposta pedagógica. A guarda unilateral, por si só, não significa que o outro genitor perdeu o direito de acompanhar a educação da criança.

Como fazer a solicitação?

Entre em contato com a secretaria ou a direção e explique que deseja acompanhar a vida escolar do filho. Para facilitar a identificação, organize:

Peça o registro de seu contato e pergunte como receber boletins, comunicados e convites para reuniões.

A escola pode exigir autorização do outro genitor?

A simples discordância de um dos pais não basta, por si só, para impedir o acesso do outro às informações. Entretanto, decisões judiciais que estabeleçam restrições precisam ser respeitadas.

Também é importante distinguir acompanhar a vida escolar de retirar a criança da escola ou modificar sua matrícula. Essas providências podem depender das regras de guarda, convivência e de determinações específicas.

O que fazer se houver negativa?

Apresente o pedido por escrito, identifique as informações desejadas e solicite uma resposta fundamentada.

Guarde protocolos e mensagens. Se o problema continuar, procure orientação jurídica para avaliar a medida adequada, sem transformar a escola em espaço de conflito.

Por exemplo: se os comunicados chegam apenas ao telefone de um dos pais, o primeiro passo pode ser pedir a inclusão de um segundo contato. Evite discutir a situação na frente da criança ou expor seus dados em redes sociais.

Fontes consultadas em 03/11/2026: Código Civil: informações aos genitores; Secretaria de Educação: orientações sobre informações escolares; CNJ: guarda e poder familiar.