Quando a situação pode ser perseguição?
O crime de perseguição, também chamado de stalking, envolve condutas repetidas que ameaçam a integridade física ou psicológica de alguém, restringem seus deslocamentos ou invadem sua liberdade ou privacidade.
Por exemplo, uma pessoa pode insistir em fazer contato por novos perfis e, ao mesmo tempo, passar a rondar a residência ou o local de trabalho da vítima. O contexto, a repetição e as circunstâncias precisam ser avaliados. Se houver perigo imediato, procure um local seguro e ligue 190. Não espere reunir provas para pedir ajuda.
Que informações vale a pena guardar?
- Datas, horários e locais dos episódios.
- Mensagens completas, áudios, e-mails e registros de chamadas.
- Endereços de perfis e publicações, quando disponíveis.
- Identificação de pessoas que presenciaram os fatos.
- Informações sobre câmeras que possam ter registrado algum episódio.
Preserve os arquivos originais e explique como os acontecimentos se relacionam. Evite confrontar a pessoa ou responder só para produzir novas provas.
Registrar o boletim é suficiente?
Procure uma delegacia e relate a sequência dos acontecimentos. Para o crime de perseguição, é exigida representação, que é a manifestação de vontade da vítima ou de seu representante legal para que se proceda à apuração. Ao registrar a ocorrência, diga expressamente se deseja representar e confirme que isso ficou documentado.
Em regra, a representação deve ser feita em até seis meses a partir do conhecimento de quem é o autor. Como as datas podem exigir análise, procure atendimento cedo. Se houver violência doméstica ou familiar, informe esse contexto para avaliação de medidas de proteção. Guarde o número da ocorrência e comunique novos episódios à autoridade responsável.
Fontes consultadas em 09/11/2026: Código Penal, art. 147-A; Código de Processo Penal, art. 38; Polícia Civil do Paraná: representação criminal.
